Direito Previdenciário
Atuamos na consultoria e no contencioso administrativo e judicial decorrentes dos reflexos previdenciários das obrigações das empresas para com seus sócios, diretores, empregados e prestadores de serviços, e, também nos interesses individuais de cada cidadão no que concerne ao direito de aposentadoria e benefícios sociais, sendo assim, nos dedicamos à:
- Pedido e revisão de aposentadoria;
- Pedido e revisão de benefícios sociais para aqueles segurados do INSS.
- Elaboração de medidas de urgência para análise dos pedidos administrativos.
- Pedido e revisão de assistência social para não segurados.
- Elaboração e revisão de programas de participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas;
- Atuação preventiva e corretiva no tocante aos recolhimentos e declarações das empresas aos órgãos públicos, inseridos neste contexto as contribuições previdenciárias e as contribuições de terceiros;
- O acompanhamento dos critérios de definição da tributação da contribuição paga pelo empregador para cobrir os custos de previdência com trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais – RAT (Risco Ambiental do Trabalho);
- Assessoria nas obrigações acessórias exigidas pelas autoridades fiscais.
- Atuação no contencioso administrativo e judicial previdenciário.
Direito Tributário & Aduaneiro
Atuamos em todas as áreas do Direito Tributário:
- Na produção de pareceres sobre todos os tributos por meio da identificação de oportunidades lícitas e pelo levantamento de contingências fiscais (compliance).
- Realização de due diligence;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Obtenção de regimes especiais;
- Formulação de processos de consulta;
- Assessoria no planejamento tributário;
- Assessoria para reclassificação fiscal de produto;
- Na defesa administrativa em todas as esferas;
- Patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas.
Direito de Família e Sucessões
Para auxiliar os clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, contamos com uma equipe capacitada para atuação consultiva e /ou contenciosa envolve que envolve:
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio;
- Doação;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Emancipação;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- União estável (reconhecimento e dissolução).
- Registro Civil.
Direito Civil & Consumidor
O Direito civil se refere aqueles direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Pensando nisso, nosso escritório busca a resolução de conflitos por meio da mediação das partes envolvidas e, quando a atuação do Poder Judiciário é necessária, nossa equipe presta assistência ao cliente e promove as medidas e defesas judiciais adequadas, seja na elaboração e revisão de contratos, registros civis e ações de indenizações.
Especificamente, prestamos consultoria preventiva na área do Direito do Consumidor e assessoramento em contencioso envolvendo o PROCON, o Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor, tanto na esfera judicial (inclusive perante o Juizado Especial), quanto na esfera administrativa.
Direito Imobiliário
Na área de direito imobiliário, a Jofre Advocacia possui equipe especializada para atendimento no contencioso administrativo e judicial nas questões de:
- Afetação de patrimônio
- Assessoria para registro de imóveis.
- Contratos: aluguel, alienação fiduciária, compra e venda, comodato, garantia, hipoteca, reserva de domínio, .
- Consultoria para financiamento imobiliário
- Despejo
- Incorporação imobiliária
- Posse
- Propriedade
- Regularização de obra
- Renovatória de aluguel
- Revisional de aluguel
- Rescisão de contratos
- Usucapião
Ainda, a Jofre Advocacia é especializada em atendimento aos condomínios e condôminos, customizando soluções eficazes, diretas e resolutivas, nossos serviços contam com:
- Organização da Assembleia entre condôminos para aprovação ou alteração da “Convenção do Condomínio”, por meio de plena orientação jurídica e contábil;
- Participações em Assembleias ou reuniões de corpo diretivo;
- Orientação preventiva do Síndico(a), em conjunto com a administradora de condomínios;
- Elaboração de atas, pareceres e circulares;
- Administração de carteiras de cobrança judicial e extrajudicial oriundas das atividades condominiais;
- Operações de garantia de taxa condominial
- Análise de contratos;
- Mediação para solucionar questões de atrito entre condôminos.
Direito Societário & Empresarial
Atuamos de forma ampla em:
- Negociação, elaboração e aditamentos de contratos comerciais e cíveis, inclusive no âmbito internacional.
- Reorganização societária com enfoque em governança corporativa;
- Operações de fusões e aquisições (M&A), elaborando os instrumentos societários e empresariais como atas, contratos sociais, estatutos, memorandos, entre outros, bem como assessorando nossos clientes na escolha e na implementação de estruturas jurídicas que atendam às suas necessidades.
- Oferecemos suporte em estruturação, reestruturação, modelagem e planejamento societário / tributário.
- Análise de práticas antitruste
- Assessoria em questões de direito eletrônica.
- Indenização
- Implementação de programas de
- Mediação e Arbitragem.
Direito Securitário
Atuamos no assessoria de clientes nacionais e estrangeiros em âmbito negocial, judicial e arbitral em todos os ramos de Seguros e Resseguros, incluindo Seguros Garantia, planos de saúde e previdência privada.
- A assessoria para inovar, desenvolver e readequar produtos securitários;
- Participar das avaliações relativas à regulação de sinistros e questões envolvendo corretagem;
- Assessoria em contrato e apólice
- Parecer
- Assessoria para as questões de direito eletrônico em matéria de seguro
- Cobrança de prêmio
- Indenização
- Atuação perante a Susep, CNSP, IRB, ANS, etc
- Defesa do cliente perante Procon e Ministério Público
- Fraude de segurado ou outro fraudador
- Resolução de sinistro
- Resseguro
- Plano de saúde
Marcas e Patentes
Nosso Escritório presta ampla assessoria consultiva em assuntos relativos à propriedade industrial, representando nossos clientes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, compreendendo em:
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade industrial e intelectual.
- Atuação administrativa perante o INPI, por meio do registro de marcas e patentes, bem como na defesa ativa e passiva em processos administrativos e autos de infração relacionados.
Direito Administrativo & Contratos Públicos
Estamos capacitados para atender nossos clientes nas questões de que envolvem licitações públicas e contratos administrativos, como:
- Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
- Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
- Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
- Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
- Na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas
- Assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.
Direito do Trabalho & Sindical
Nossa atuação inclui:
- Atuação em ações trabalhistas ativas e passivas.
- A gestão de processos, ou seja, o acompanhamento analítico de contingências;
- Estudo de acordos, negociações coletivas, relações sindicais, programas de remuneração e participação nos lucros e resultados, bem como análise jurídica da legislação pertinente e abordagens preventivas.
- Elaboração de Acordos Extrajudiciais;
- Homologação de acordos;
- Elaboração e revisão de contratos.
- Assessoramento para terceirização.
- Orientação para elaboração de documentos adequados às modificações da reforma trabalhista.